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Capa — Policial Penal — PP-MA Edição 2026
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Policial Penal — PP-MA

Legislação direcionada ao concurso, com ferramentas para transformar leitura passiva em estudo organizado e mensurável.

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  • Somente os artigos cobrados no edital
  • Acesso completo à plataforma
  • Legislação na versão cobrada pelo edital (até 21/07/2026)
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Conteúdo do material

As 44 legislações reunidas e organizadas.

Tudo o que está aqui é porque o edital cobrou — nada de estudar código inteiro à toa. Confira o que está incluído antes da compra: legislação na versão cobrada pelo seu edital (alterações até 21/07/2026).

  1. 01
    Código PenalDecreto-Lei nº 2.848/1940
  2. 02
    Constituição FederalCF/1988
  3. 03
    Código de Processo PenalDecreto-Lei nº 3.689/1941
  4. 04
    Constituição do Estado do Maranhãopromulgada em 5/10/1989
  5. 05
    Lei de Improbidade AdministrativaLei nº 8.429/1992
  6. 06
    Lei de Introdução ao Código PenalDecreto-Lei nº 3.914/1941
  7. 07
    PNDH-3 — Programa Nacional de Direitos HumanosDecreto nº 7.037/2009
  8. 08
    Declaração Universal dos Direitos HumanosResolução ONU nº 217-A III, 1948
  9. 09
    Pacto de San José da Costa RicaDecreto nº 678/1992
  10. 10
    Lei de TorturaLei nº 9.455/1997
  11. 11
    Estatuto do DesarmamentoLei nº 10.826/2003
  12. 12
    Lei AnticorrupçãoLei nº 12.846/2013
  13. 13
    Lei das Organizações CriminosasLei nº 12.850/2013
  14. 14
    Pacote AnticrimeLei nº 13.964/2019
  15. 15
    LEP — Lei de Execução PenalLei nº 7.210/1984
  16. 16
    Lei de Abuso de AutoridadeLei nº 13.869/2019
  17. 17
    Lei dos Crimes HediondosLei nº 8.072/1990
  18. 18
    Lei de DrogasLei nº 11.343/2006
  19. 19
    Atenção às Mulheres Privadas de LiberdadePortaria Interministerial nº 210/2014
  20. 20
    Polícia Penal do MaranhãoLei nº 11.342/2020
  21. 21
    Regras de MandelaONU
  22. 22
    Regras de BangkokONU
  23. 23
    Lei de Prisão TemporáriaLei nº 7.960/1989
  24. 24
    Lei Orgânica da Saúde — SUSLei nº 8.080/1990
  25. 25
    Participação da Comunidade no SUSLei nº 8.142/1990
  26. 26
    Processo Administrativo FederalLei nº 9.784/1999
  27. 27
    Lei de Licitações e ContratosLei nº 14.133/2021
  28. 28
    SUSP — Sistema Único de Segurança PúblicaLei nº 13.675/2018
  29. 29
    Regulamento do SUSPDecreto nº 9.489/2018
  30. 30
    Educação nos Estabelecimentos PenaisResolução CNPCP nº 3/2009
  31. 31
    Acolhimento de LGBT em Privação de LiberdadeResolução Conjunta CNPCP/CNCD-LGBT nº 1/2014
  32. 32
    Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de LiberdadeResolução CNPCP nº 4/2014
  33. 33
    Assistência Material à Pessoa PresaResolução CNPCP nº 4/2017
  34. 34
    Monitoração EletrônicaResolução CNPCP nº 31/2022
  35. 35
    Estatuto da Pessoa IdosaLei nº 10.741/2003
  36. 36
    Estatuto da Criança e do AdolescenteLei nº 8.069/1990
  37. 37
    LINDB — Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroDecreto-Lei nº 4.657/1942
  38. 38
    Lavagem de DinheiroLei nº 9.613/1998
  39. 39
    Juizados Especiais Cíveis e CriminaisLei nº 9.099/1995
  40. 40
    Juizados Especiais FederaisLei nº 10.259/2001
  41. 41
    Lei Maria da PenhaLei nº 11.340/2006
  42. 42
    Lei dos Crimes de RacismoLei nº 7.716/1989
  43. 43
    LGPD — Lei Geral de Proteção de DadosLei nº 13.709/2018
  44. 44
    PNAISP — Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema PrisionalPortaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014
Tudo incluído

Ferramentas para ler, entender, lembrar e medir.

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Grifos e marcações

Quatro cores, sublinhado, importante e tarja de memorização.

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Anotações no artigo

Notas vinculadas ao texto e reunidas em uma tela de revisão.

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Plano de leitura

Metas diárias equilibradas, que andam no seu ritmo.

A

Dicionário jurídico

Definições jurídicas com um toque — sem sair para o Google.

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Cronômetro e gráficos

Tempo de estudo por matéria, dia e horário.

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Leitura em voz alta

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O Raio X mostra o que decide a prova.

Todo vade mecum aqui vem com o Raio X. A gente cruza a legislação do seu edital com a incidência real em provas e separa, dentro do seu material, os artigos que as bancas cobram de verdade — e os capítulos onde a cobrança se concentra.Cruzamos o seu edital com a incidência real em provas — e marcamos, no seu material, o que a banca cobra de verdade.

Testar o Raio X

Quantos artigos de um material a banca realmente cobra? Rode a varredura aqui mesmo, sem sair da página, e veja o relatório como ele aparece na plataforma.Rode a varredura aqui mesmo e veja o relatório real da plataforma.

Exemplo ilustrativo Leva 5 segundos
1

Escaneia o seu material

Não é lista genérica da internet: o Raio X só aponta artigos que existem dentro do vade mecum que você comprou.

2

Corta o que não decide

De milhares de artigos, ele destaca a fração que concentra a cobrança — e mostra o número na sua frente, sem enrolação.

3

Marca dentro do leitor

Com um clique, os artigos essenciais ganham um sinal no texto. Você lê a lei e já sabe onde a banca costuma bater.

Prévia interativa

Teste a experiência antes de decidir.

Isto não é uma simulação: é o leitor de verdade, aberto nas 5 primeiras páginas deste material. Grife, anote, esconda uma palavra, crie um plano de leitura, use o dicionário — as marcações ficam só neste navegador; com a compra, ficam na sua conta.

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Respostas diretas, sem letras miúdas.

O acesso é individual e digital — O acesso vale até a data da prova (13/12/2026) ou por 1 ano a partir da compra — o que ocorrer primeiro.

Quando o acesso é liberado?

Após a confirmação do pagamento, o material fica disponível na conta cadastrada.

Qual a diferença para um vade mecum comum?

Um vade mecum tradicional traz os códigos inteiros. Aqui entram apenas os artigos exigidos no edital do seu concurso — se está no material, é porque pode cair na sua prova. E, por ser digital, ele faz o que o papel não consegue: grifos e anotações salvos na sua conta (em qualquer aparelho), plano de leitura com progresso automático, dicionário jurídico integrado — tocou na palavra, veio o significado —, cronômetro de estudo, Raio X dos artigos mais cobrados e o texto da lei sempre atualizado, sem você comprar outra edição.

O material cobre todo o edital?

Este material reúne as 44 legislações exigidas no edital deste concurso. O foco do vade mecum é a lei seca: é nela que ele é completo, organizado e sempre atualizado. Disciplinas que não são legislação — como português e raciocínio lógico — têm material próprio e não fazem parte de um vade mecum.

Isso é um curso ou videoaula de matéria?

Não. É o seu vade mecum digital: a lei seca do edital para ler, grifar, anotar e revisar, com plano de leitura, dicionário e Raio X dos artigos mais cobrados.

Por quanto tempo tenho acesso?

O acesso vale até a data da prova (13/12/2026) ou por 1 ano a partir da compra — o que ocorrer primeiro.

O que acontece quando uma lei muda?

A gente acompanha as alterações e publica a nova redação o mais rápido possível, sem custo extra, durante todo o seu período de acesso. Não é instantâneo: entre a publicação da lei e a atualização aqui pode levar um tempo — e, se você notar algo desatualizado antes da gente, é só avisar pelo WhatsApp que corrigimos com prioridade. As suas marcações continuam vinculadas aos artigos, exatamente onde você as deixou.

Existe renovação automática?

Não. Ao final do período, o acesso termina sem nova cobrança automática.

Minhas marcações são salvas?

Sim. Na sua conta, grifos, notas e progresso ficam vinculados ao usuário e aparecem em qualquer aparelho. Na prévia gratuita, ficam apenas no navegador.

Consigo estudar pelo celular?

Sim. A experiência é responsiva e funciona no celular, no tablet ou no computador, sem instalar nada.

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