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Capa — Oficial Investigador — PC-MA Edição 2026
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Oficial Investigador — PC-MA

Legislação direcionada ao concurso, com ferramentas para transformar leitura passiva em estudo organizado e mensurável.

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  • Somente os artigos cobrados no edital
  • Acesso completo à plataforma
  • Legislação na versão cobrada pelo edital (até 13/07/2026)
  • Uso em celular, tablet e computador
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↻ Lei do seu editalalterações até 13/07/2026
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Conteúdo do material

As 37 legislações reunidas e organizadas.

Tudo o que está aqui é porque o edital cobrou — nada de estudar código inteiro à toa. Confira o que está incluído antes da compra: legislação na versão cobrada pelo seu edital (alterações até 13/07/2026).

  1. 01
    Código PenalDecreto-Lei nº 2.848/1940
  2. 02
    Constituição FederalCF/1988
  3. 03
    Código de Processo PenalDecreto-Lei nº 3.689/1941
  4. 04
    Código de Trânsito BrasileiroLei nº 9.503/1997
  5. 05
    Código EleitoralLei nº 4.737/1965
  6. 06
    Lei de Prisão TemporáriaLei nº 7.960/1989
  7. 07
    Lei de Licitações e ContratosLei nº 14.133/2021
  8. 08
    Lei de Improbidade AdministrativaLei nº 8.429/1992
  9. 09
    Estatuto da Polícia Civil do MaranhãoLei estadual nº 8.508/2006
  10. 10
    Regime Jurídico Único dos Servidores do MaranhãoLei estadual nº 6.107/1994
  11. 11
    Organização Administrativa da Polícia Civil do MaranhãoLei estadual nº 10.238/2015
  12. 12
    Lei de DrogasLei nº 11.343/2006
  13. 13
    Lei de Abuso de AutoridadeLei nº 13.869/2019
  14. 14
    Lei de TorturaLei nº 9.455/1997
  15. 15
    Estatuto da Criança e do AdolescenteLei nº 8.069/1990
  16. 16
    Estatuto do DesarmamentoLei nº 10.826/2003
  17. 17
    Lei de Crimes AmbientaisLei nº 9.605/1998
  18. 18
    Lei Maria da PenhaLei nº 11.340/2006
  19. 19
    Lavagem de DinheiroLei nº 9.613/1998
  20. 20
    Lei dos Crimes HediondosLei nº 8.072/1990
  21. 21
    Lei dos Crimes de RacismoLei nº 7.716/1989
  22. 22
    Lei de Identificação CriminalLei nº 12.037/2009
  23. 23
    Juizados Especiais Cíveis e CriminaisLei nº 9.099/1995
  24. 24
    Estatuto da Pessoa IdosaLei nº 10.741/2003
  25. 25
    Lei das Organizações CriminosasLei nº 12.850/2013
  26. 26
    Lei de Interceptação TelefônicaLei nº 9.296/1996
  27. 27
    Declaração Universal dos Direitos HumanosResolução ONU nº 217-A III, 1948
  28. 28
    PIDCP — Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosDecreto nº 592/1992
  29. 29
    PIDESC — Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e CulturaisDecreto nº 591/1992
  30. 30
    Pacto de San José da Costa RicaDecreto nº 678/1992
  31. 31
    Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de FogoONU, 1990
  32. 32
    Lei das Sociedades por AçõesLei nº 6.404/1976
  33. 33
    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da UniãoLei nº 8.112/1990
  34. 34
    Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DFLei nº 4.878/1965
  35. 35
    Lei Orgânica Nacional das Polícias CivisLei nº 14.735/2023
  36. 36
    Investigação Criminal pelo Delegado de PolíciaLei nº 12.830/2013
  37. 37
    Marco Legal do Combate ao Crime OrganizadoLei nº 15.358/2026
Tudo incluído

Ferramentas para ler, entender, lembrar e medir.

✦

Grifos e marcações

Quatro cores, sublinhado, importante e tarja de memorização.

✎

Anotações no artigo

Notas vinculadas ao texto e reunidas em uma tela de revisão.

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Plano de leitura

Metas diárias equilibradas, que andam no seu ritmo.

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Dicionário jurídico

Definições jurídicas com um toque — sem sair para o Google.

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Cronômetro e gráficos

Tempo de estudo por matéria, dia e horário.

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Leitura em voz alta

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Legislação na versão cobrada pelo edital (até 13/07/2026), sem custo adicional.

Você não precisa estudar tudo.
O Raio X mostra o que decide a prova.

Todo vade mecum aqui vem com o Raio X. A gente cruza a legislação do seu edital com a incidência real em provas e separa, dentro do seu material, os artigos que as bancas cobram de verdade — e os capítulos onde a cobrança se concentra.Cruzamos o seu edital com a incidência real em provas — e marcamos, no seu material, o que a banca cobra de verdade.

Testar o Raio X

Quantos artigos de um material a banca realmente cobra? Rode a varredura aqui mesmo, sem sair da página, e veja o relatório como ele aparece na plataforma.Rode a varredura aqui mesmo e veja o relatório real da plataforma.

Exemplo ilustrativo Leva 5 segundos
1

Escaneia o seu material

Não é lista genérica da internet: o Raio X só aponta artigos que existem dentro do vade mecum que você comprou.

2

Corta o que não decide

De milhares de artigos, ele destaca a fração que concentra a cobrança — e mostra o número na sua frente, sem enrolação.

3

Marca dentro do leitor

Com um clique, os artigos essenciais ganham um sinal no texto. Você lê a lei e já sabe onde a banca costuma bater.

Prévia interativa

Teste a experiência antes de decidir.

Isto não é uma simulação: é o leitor de verdade, aberto nas 5 primeiras páginas deste material. Grife, anote, esconda uma palavra, crie um plano de leitura, use o dicionário — as marcações ficam só neste navegador; com a compra, ficam na sua conta.

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Antes da compra

Respostas diretas, sem letras miúdas.

O acesso é individual e digital — O acesso vale até a data da prova (06/12/2026) ou por 1 ano a partir da compra — o que ocorrer primeiro.

Quando o acesso é liberado?

Após a confirmação do pagamento, o material fica disponível na conta cadastrada.

Qual a diferença para um vade mecum comum?

Um vade mecum tradicional traz os códigos inteiros. Aqui entram apenas os artigos exigidos no edital do seu concurso — se está no material, é porque pode cair na sua prova. E, por ser digital, ele faz o que o papel não consegue: grifos e anotações salvos na sua conta (em qualquer aparelho), plano de leitura com progresso automático, dicionário jurídico integrado — tocou na palavra, veio o significado —, cronômetro de estudo, Raio X dos artigos mais cobrados e o texto da lei sempre atualizado, sem você comprar outra edição.

O material cobre todo o edital?

Este material reúne as 37 legislações exigidas no edital deste concurso. O foco do vade mecum é a lei seca: é nela que ele é completo, organizado e sempre atualizado. Disciplinas que não são legislação — como português e raciocínio lógico — têm material próprio e não fazem parte de um vade mecum.

Isso é um curso ou videoaula de matéria?

Não. É o seu vade mecum digital: a lei seca do edital para ler, grifar, anotar e revisar, com plano de leitura, dicionário e Raio X dos artigos mais cobrados.

Por quanto tempo tenho acesso?

O acesso vale até a data da prova (06/12/2026) ou por 1 ano a partir da compra — o que ocorrer primeiro.

O que acontece quando uma lei muda?

A gente acompanha as alterações e publica a nova redação o mais rápido possível, sem custo extra, durante todo o seu período de acesso. Não é instantâneo: entre a publicação da lei e a atualização aqui pode levar um tempo — e, se você notar algo desatualizado antes da gente, é só avisar pelo WhatsApp que corrigimos com prioridade. As suas marcações continuam vinculadas aos artigos, exatamente onde você as deixou.

Existe renovação automática?

Não. Ao final do período, o acesso termina sem nova cobrança automática.

Minhas marcações são salvas?

Sim. Na sua conta, grifos, notas e progresso ficam vinculados ao usuário e aparecem em qualquer aparelho. Na prévia gratuita, ficam apenas no navegador.

Consigo estudar pelo celular?

Sim. A experiência é responsiva e funciona no celular, no tablet ou no computador, sem instalar nada.

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